Política de Privacidade da Health Mode - Plataforma
Política de Privacidade da Health Mode
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do Prontuário Eletrônico da Health Mode, mantido pela Health Mode, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.001.691/0001-37, situada na Rua Joaquim Floriano, nº 960, sala 03, 10º andar, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04534-004, doravante denominada "Plataforma".
Ao acessar e utilizar a Plataforma, você concorda com esta Política de Privacidade, que faz parte dos Termos e Condições Gerais de Uso do Prontuário Eletrônico. Você deverá fornecer alguns dados pessoais ao se cadastrar, e, dependendo das funcionalidades que deseja utilizar, mais dados poderão ser solicitados. A aceitação dos Termos e desta Política é opcional, porém necessária para o uso completo da Plataforma.
Estamos comprometidos com a segurança dos seus dados pessoais e da sua privacidade durante toda a sua interação com a Plataforma, desde o cadastro até a utilização contínua dos nossos serviços. O tratamento dos seus dados pessoais é essencial para a prestação dos nossos serviços, e ao continuar utilizando a Plataforma, você concorda com o tratamento conforme esta Política de Privacidade ("Política").
DEFINIÇÕES
● Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
● Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
● Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
● Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
● Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
● Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
● Encarregado de Dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
● Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
● Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
● Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica.
● Lei Geral de Proteção de Dados: Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.
● Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem a Plataforma.
● ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
A QUEM SE APLICA
Esta Política se aplica a todos os usuários da presente Plataforma. O uso por menores de 18 anos não emancipados é expressamente proibido. Ao utilizar a Plataforma, você garante que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
SEUS DIREITOS
Você, como titular dos dados pessoais fornecidos voluntariamente, tem o direito de obter, a qualquer momento, mediante solicitação:
● Confirmação da existência de tratamento de dados.
● Acesso aos dados.
● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
● Portabilidade dos dados, mediante solicitação expressa.
● Eliminação dos dados pessoais.
● Informação sobre o compartilhamento dos dados.
● Revogação do consentimento.
Disponibilizamos um canal de atendimento para esclarecimentos e solicitações.
DA COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Para utilizar os serviços da Plataforma, é necessário cadastrar-se e informar seus dados pessoais completos e exatos. A Plataforma coleta e armazena automaticamente informações sobre a atividade dos usuários, incluindo navegador utilizado, endereço IP, datas e horários de acesso, interações realizadas, funcionalidades acessadas, entre outros dados técnicos necessários para a melhoria da experiência do usuário e segurança da Plataforma.
QUAIS DADOS NÓS COLETAMOS?
Coletamos os seguintes dados necessários para a prestação de nossos serviços:
● Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento e senha.
● Dados de identificação opcionais: endereço e CEP.
● Dados de navegação: endereço IP, sistema operacional do dispositivo, funcionalidades acessadas, interações realizadas, datas e horários de acesso, e ID do dispositivo.
● Dados de saúde: informações sobre histórico médico, medicações, sintomas, resultados de exames, imagens de ultrassom, e outros dados necessários para a execução das funções da Plataforma relacionadas ao gerenciamento de saúde.
● Dados sensíveis: dados relacionados à saúde, como condições médicas, tratamentos em andamento, histórico de consultas, entre outros necessários para a execução das funções da Plataforma relacionadas à saúde e vida íntima.
FINALIDADE E UTILIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
Utilizamos os dados coletados para:
● Identificação do usuário.
● Registro histórico de saúde, centralizando dados e histórico para consulta e gerenciamento, incluindo registros de peso, pressão arterial, medicações, sintomas, documentos de saúde e lembretes.
● Envio de informações e lembretes de agendamentos.
● Dados de geolocalização, quando autorizados.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Você poderá compartilhar seus dados através do sistema, responsabilizando-se pelo compartilhamento.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Guardamos seus dados pelo período necessário para cumprir as finalidades de coleta, cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados, incluindo ferramentas de autenticação, mecanismos de segurança, controle de tráfego de dados e procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos. No entanto, a segurança absoluta na internet não pode ser garantida.
CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
A Plataforma não venderá, alugará ou compartilhará informações pessoais dos usuários, exceto conforme estabelecido nesta Política. Todas as medidas de segurança são adotadas para proteger a privacidade dos dados. Garantimos o sigilo das informações de saúde dos profissionais de saúde e dos pacientes.
SENHA PESSOAL
Para acesso aos serviços, os usuários disporão de uma senha pessoal, escolhida por eles e mantida sob absoluta confidencialidade.
REQUERIMENTOS LEGAIS
A Plataforma coopera com autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e segurança do aplicativo e dos usuários, e impedir atividades ilegais.
CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO DOS DADOS
Os usuários podem cancelar seu cadastro e acessar ou atualizar seus dados pessoais a qualquer momento. São responsáveis pela veracidade e atualização dos dados fornecidos.
CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer informações pessoais, você consente com esta Política de Privacidade. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail suporte@healthmode.com.br.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. As alterações terão efeito imediato após sua publicação na Plataforma, e os usuários serão notificados. Ao continuar utilizando os serviços, você concorda com as novas normas.
CONTATO
Somos o controlador dos dados pessoais tratados. Entre em contato pelo e-mail suporte@healthmode.com.br para esclarecimentos, comentários ou reclamações.
JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes desta Política, será aplicado o Direito brasileiro, com foro na comarca de São Paulo, SP.
Última atualização: 21/08/2024